POR BLOG DO MÁRIO FLÁVIO - Na manhã desta segunda-feira (2) a prefeitura de Caruaru conseguiu junto à justiça uma liminar para que o empréstimo Finisa seja liberado junto à Caixa. A decisão foi do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, da 4ª Turma.
Uma decisão anterior havia suspendido o valor de cerca de R$ 50 milhões. A prefeitura tinha recorrido e não obteve êxito. Com essa nova decisão o dinheiro poderá ser usado.
“Este o quadro, em se tratando de empréstimo realizado há mais de um ano e com várias obras que já se encontram em execução, mostra-se temerária a execução imediata da tutela deferida na sentença, sobretudo porque a matéria discutida na ação originária envolve teses jurídicas relevantes e que demandam um debate mais apurado no âmbito deste egrégio Tribunal Regional Federal da 5a Região. Com essas considerações, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, de modo a suspender os efeitos da douta sentença ora recorrida, até o julgamento do mérito do presente incidente, a se dar pela colenda Quarta Turma“, diz o texto.
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